Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

Actualizado a 28 de Novembro de 2025

Bem-vindo(a) à plataforma Ntekoo Platforms. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e dos serviços de recrutamento associados. Ao aceder e utilizar a plataforma, o utilizador concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

1. Definições Chave

  • Utilizador: Qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda à plataforma.
  • Candidato: Pessoa que utiliza o Ntekoo para procurar e candidatar-se a vagas.
  • Recrutador: Empresa ou organização que divulga vagas e/ou recruta candidatos.
  • Plataforma: O website e funcionalidades disponíveis em www.emprego.co.mz.

2. Descrição dos Serviços

O Ntekoo oferece, mas não se limita a:

  • Divulgação de anúncios de emprego por recrutadores.
  • Pesquisa e candidatura online a vagas (Candidatos).
  • Acesso à base de dados de CVs (Recrutadores).
  • Funcionalidades adicionais.

A Ntekoo Platforms reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade, com ou sem aviso prévio.

3. Deveres e Condições de Utilização

3.1. Para Candidatos

É obrigatório fornecer informações verídicas, completas e actualizadas. É proibida a partilha de qualquer informação falsa, fraudulenta ou ofensiva. O CV carregado deve ser de sua exclusiva autoria.

3.2. Para Recrutadores

As vagas publicadas devem ser reais, claras e não discriminatórias. É proibida a recolha de dados dos candidatos para fins comerciais externos ou enganosos. A plataforma pode suspender ou remover conteúdos que consideremos suspeitos ou inapropriados.

4. Registo e 5. Proteção de Dados

4. Registo e Segurança da Conta

O utilizador deve manter as suas credenciais em segurança e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade. Reafirmamos que não vendemos dados dos nossos utilizadores a terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade e 7. Pagamentos

6. Responsabilidades da Plataforma

O Ntekoo não garante uma contratação e não se responsabiliza pela veracidade do conteúdo (vagas ou currículos) publicado pelos utilizadores. A plataforma pode conter links para sites externos, cujo conteúdo e segurança não controlamos.

7. Serviços Pagos e Taxas

Os serviços pagos estão sujeitos aos planos em vigor. O incumprimento dos pagamentos pode levar à suspensão temporária ou permanente do acesso ao serviço.

8. Propriedade e 9. Alterações

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo logótipos, design e software, é propriedade da Ntekoo Platforms. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem a nossa autorização expressa e prévia.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação na plataforma.

10. Lei Aplicável e 11. Contactos

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República de Moçambique. Em caso de disputa, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Nampula.

11. Contactos

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contacto através de:

Ntekoo Platforms